Os romanos

Os romanos estavam socialmente divididos em patrícios, os nobres, chefes das famílias poderosas, proprietários de terras; clientes, que eram servidores ou protegidos dos nobres; e plebe, congregando todos os outros habitantes. Nos primeiros tempos da república romana, os patrícios detinham todos os direitos políticos e só eles podiam ter cargos políticos, como os de cônsul e senador. Os patrícios constituíam uma aristocracia de sangue, com antepassados comuns, daí seu nome “aqueles com pais”. Os clientes e a plebe (composta de homens livres, pequenos agricultores, comerciantes e artesãos) não possuíam direitos plenos. O poder dos patrícios vinha da posse e exploração da terra, trabalhada por camponeses, às vezes escravizados por dívidas. Os patrícios romanos governavam a cidade principalmente em benefício próprio, aplicavam as leis conforme seus interesses e procuravam reduzir a servidão dos plebeus camponeses que não conseguiam pagar suas dívidas.

            Somente depois de mais de dois séculos de luta entre plebeus insatisfeitos e patrícios poderosos, os plebeus conseguiram progressivamente obter direitos políticos iguais aos nobres. Por volta de 450 a.C. os plebeus conseguiram que as leis segundo as quais as pessoas seriam julgadas fossem registradas por escrito, numa tentativa de evitar injustiças do tempo em que as leis não eram escritas e os cônsules, sempre da nobreza de sangue, administravam a justiça como bem entendiam, conforme suas conveniências. O conjunto de normas finalmente redigidas foi chamado “A Lei das Doze Tábuas”, que se tornou um dos textos fundamentais do direito romano, uma das principais heranças romanas que chegaram até nós. A publicação dessas leis, na forma de tábuas que qualquer um podia consultar, por volta de 450 a.C., foi importante, pois o conhecimento das “regras do jogo” da vida em sociedade é um instrumento favorável ao homem comum e potencialmente limitador da hegemonia e arbítrio dos poderosos.

As Doze Tábuas não chegaram completas até nós, mas possuímos fragmentos como o seguinte: “quem tiver confessado uma dívida, terá trinta dias para pagá-la; quando um contrato é firmado, suas cláusulas são vinculas, devendo ser cumpridas; se um patrão frauda um cliente, que seja amaldiçoado.”.

            No processo de lutas sociais, os plebeus obtiveram outras conquistas importantes na república romana tais como a abolição da escravidão por dívidas, a criação do cargo de tribuno da plebe – magistrado que defenderia os plebeus com o poder de vetar medidas governamentais que prejudicassem a plebe –, reconhecimento e poderes da assembléia da plebe, possibilidade de casamentos entre nobres e plebeus, anteriormente proibidos.

            As vitórias plebéias mais significativas ocorreram quando, graças a transformações que veremos mais adiante, vários plebeus começaram a prosperar exercendo atividades comerciais minando a hegemonia aristocrática. Uma nova distinção social estabeleceu-se lentamente, fundada principalmente na riqueza. Havia, de um lado, os romanos mais ricos, patrícios e plebeus enriquecidos e, de outro, a grande massa da plebe. As diferenças entre patrícios e plebeus ricos nunca foram totalmente abolidas, mas se formou uma nobreza monetária que englobava patrícios – nobres de sangue – e os plebeus enriquecidos, naquilo que se pode chamar de uma nobreza patrício-plebéia.

            A maior parte dos romanos, até o século III a.C., era constituída por pequenos camponeses, que cultivavam eles próprios suas terras. Os patrícios, por sua vez, possuíam grandes propriedades de terra onde criavam gado e empregavam seus clientes. Plebeus enriquecidos também podiam tornar-se proprietários comprando domínios rurais e explorando o trabalho escravo. A indústria e o comércio só se desenvolveram significativamente a partir do século IV a.C. permitindo que alguns plebeus enriquecessem e se aproximassem da aristocracia de sangue.

O regime republicano acabou com a realeza e instituiu, em seu lugar, magistraturas que eram cargos anuais com mais de um ocupante, para que o poder não ficasse concentrado nas mãos de uma só pessoa; os dois magistrados principais e mais poderosos eram chamados cônsules. O senado, ou conselho de idosos, que já existia anteriormente, adquiriu maior importância com a república, pois era o senado que escolhia os cônsules. Além dos poderosos cônsules, que detinham o poder militar e civil, havia outros magistrados, como os questores (tesoureiros), os edis (encarregados de cuidar dos edifícios, esgotos, ruas, tráfego e abastecimento), os pretores (encarregados da justiça), os censores (revisores da lista de senadores e controladores de contratos) e o pontífice máximo (que era o chefe dos sacerdotes). A influência do senado na indicação desses magistrados era muito grande, mas havia a participação, também, das assembléias da plebe e dos soldados em sua escolha.

            Reparou que alguns desses nomes são usados até hoje? Para nós, às vezes fica difícil saber o sentido exato dessas palavras que tinham um significado bem preciso para os romanos: república – “coisa do povo”; senado – “lugar dos idosos”; pontífice – “aquele que faz uma ponte entre o céu e a terra”.

            Como entre os gregos, as mulheres romanas não podiam tomar parte dos cargos no governo. Os homens cidadãos da república romana se reuniam em assembléias e escolhiam os tribunos da plebe, magistrados que possuíam direito a veto sobre as decisões do senado e dos outros magistrados. Os romanos utilizavam-se da sigla SPQR (Senatus Populusque Romanus) para se referir ao seu próprio Estado: “O senado e o povo de Roma”. Embora o poder estivesse, em temos formais, dividido entre senado e povo, a influência dos senadores predominava, pois as assembléias populares mais importantes eram aquelas que reuniam os homens em armas e nas quais os poderosos tinham muito mais votos do que os simples camponeses. O conceito de cidadania romana era muito mais amplo e flexível do que o ateniense, que vimos anteriormente. Tornavam-se romanos, por exemplo, os ex-escravos alforriados, chamados libertos, ainda que os plenos direitos políticos só fossem adquiridos pelos filhos de libertos, já nascidos livres. Os romanos concediam também a cidadania a indivíduos aliados e até mesmo a comunidades inteiras. Alguns estudiosos veriam nisto um dos motivos do dinamismo romano, pois a incorporação de pessoas à cidadania romana permitiu que os romanos fossem cada vez mais numerosos